Processo 446397/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/07/2011 15:24
Autuado em 22/07/2011 15:24
Oficio de encaminhamento 299/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 615/2012 da Segunda Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   615/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2012 Acórdão   615/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado ZENI FERREIRA VIEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2012 11:11 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 2650/2013
16/03/2012 363 Acórdão nº 615/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9958/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2013 13:46 DP  
28/05/2013 10:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 267/2013 -
28/05/2013 10:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2650/2013 -
22/05/2013 16:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2459/2013 -
22/05/2013 16:54 SMPjTC Parecer nº 6954/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
20/05/2013 14:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2012/2013 -
09/04/2012 12:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1838/2013 -
08/03/2012 23:15 S2C Acórdão nº 615/2012 -
08/03/2012 23:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2012 -
08/03/2012 23:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 466/2012 -
11/01/2012 08:27 GACAC  
10/01/2012 11:02 SMPjTC Parecer nº 170/2012 - Julgamento conforme instrução. julg cf inst
03/08/2011 08:39 DIJUR Parecer nº 8942/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 6º, I a IV, da EMENDA 41/03 c/c § 5º do ART. 40 da CF c/c ART. 2º da EMENDA 47/05. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/07/2011 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9958/2011 -

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